[DEMO] Imóveis públicos serão mapeados até setembro de 2026 para concessões

Conteúdo de demonstração. Texto adaptado do Observatório de Gaia, com as referências geográficas trocadas. Não descreve factos nem dados do município de Mafra.

Conteúdo de demonstração. Texto adaptado do Observatório de Gaia, com as referências geográficas trocadas. Não descreve factos nem dados do município de Mafra.

Governo aprovou esta quinta-feira, dia 18 de setembro, um conjunto de medidas para colocar o património do Estado ao serviço da habitação, que envolve a inicial colocação de nove imóveis públicos em hasta pública e 14 parcerias público-privadas (PPP) para arrendamento acessível.

“Estão elencadas dezenas e dezenas de imóveis. Hoje deixámos claro em Conselho de Ministros cerca de 10, que serão sujeitos a concursos públicos, geridos pela Estamo, para concessões desse património a prazos alargados”, afirmou o ministro das Infraestruturas e Habitação, na primeira parte de apresentação do programa de apoio à habitação.

Segue para venda em ‘leilão’ o antigo edifício da Presidência de Conselho de Ministros, no bairro de Campo de Ourique, bem como os seguintes imóveis:

• Edifício da Secretaria-Geral da Economia
• Edifício do Ministério da Educação
• Edifício da Direção-Geral de Ensino Superior
• Edifício da Direção-Geral da Administração Escolar
• Edifício da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
• Edifício da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares,
• Edifício na Rua Filipe Folque nº44 (Lisboa)
• Avenida de Berna nº26 em Lisboa (desocupado)

O Conselho de Ministros deu também ‘luz verde’ à criação de um instrumento de PPP para gestão de património público. “Estas PPP pretendem colocar rapidamente do lado dos municípios e do setor privado, porque o Governo e o Estado não conseguem fazer sozinhos, dezenas e dezenas e dezenas de imóveis ao serviço da prioridade das políticas públicas”, explicou Miguel Pinto Luz.

Miguel Pinto Luz revelou que a Estamo vai mapear imóveis públicos até setembro de 2026 e lançar concursos públicos para concessões, no âmbito de um pacote de apoio à habitação que é mais transversal. O plano é aproveitar os imóveis do Estado que não estão a ser utilizados para colocar oferta no mercado habitacional.

Créditos da imagem: Mikita | Unsplash